Comissão aprova seguro para agricultor vítima de seca ou enchente

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou extensão do seguro-desemprego

Ação de cobrança de Seguro DPVAT. Invalidez permanente não comprovada.

JT é competente para executar seguro contra acidente do trabalho

Seguro desemprego poderá ser pago por até sete meses

Família de vítima de acidente de trânsito receberá seguro

, à mãe de um beneficiário do Seguro Obrigatório de Veículos (DPVAT), que faleceu em um acidente automobilístico em 27 de outro de 1988.

Companheira deverá dividir seguro DPVAT com herdeira de falecido

Seguro-desemprego: empresa paga indenização por não emitir guia

Seguro residencial. Cobrança. Inocorrência de cerceamento de defesa.

Aviões se chocam. Para Lula, voar é seguro

Dona de casa recebe seguro de motorista não habilitado

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Filhas de vítima de acidente fazem jus ao seguro obrigatório

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

Seguro Obrigatório - Cobrança - Impugnação ao Valor da Causa

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição

parte deste novo grupo familiar ainda inexiste uma legislação especifica para regulamentar.

Os Organismos Geneticamente Modificados: a informação ao consumidor como forma de cidadania.

Ambiental e Biodireito, na Universidade referida; Componente do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica; e

Justiça Criminal de Assis autoriza aborto de feto diagnosticado com a Síndrome de Edwards

Doença traz disfunção incompatível com a vida extrauterina.

Interdição. Interditando demonstrou lucidez por ocasião do interrogatório.

Laudo técnico concluiu aptidão para os atos da vida civil.

O Resseguro na nova Lei de Contrato de Seguro

Desafios e Implicações da Lei nº 15.040/2024 para Seguradoras, Resseguradoras e o Mercado Nacional